Quem cuidará do futuro da rede?

Quem governa a Internet? Em tese ninguém, porque não há um órgão centralizado com essa competência. Existem alguns atores em segmentos específicos, como a Internet Corporation for Assigned Name and Numbers (ICANN), responsável pelo Sistema de Registro de Nomes de Domínio. No entanto, a Internet não dispõe, no âmbito internacional, de um órgão que a regule, supervisione ou atue nas diferentes dimensões, superando os limites e fronteiras regionais.

Para envolver governos, setor privado, organizações não-governamentais e mídia neste debate sobre o desenvolvimento da rede, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o evento anual Internet Governance Fórum (IGF), realizado pela primeira vez na Grécia em 2006 e, no ano passado, no Brasil. Organizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a segunda edição do IGF reuniu mais de 1,3 mil participantes de 109 países, em novembro, no Rio de Janeiro. Os próximos eventos acontecem na Índia (2008), no Egito (2009) e no Azerbaijão (2010), onde finalmente será publicado o documento com as conclusões e ações levantadas após as cinco reuniões.

No centro das discussões estão questões relacionadas à infra-estrutura e administração de importantes recursos para a Web, como o sistema de domínio de nomes e o protocolo para endereços na Internet (IP). Com a crescente demanda por parte da sociedade, há uma preocupação em relação ao esgotamento dos endereços IPv4 e sobre como realizar a transição para IPv6 de maneira gradual, sem ameaçar a segurança ou o desempenho da rede.

A internacionalização do ICANN foi outra questão abordada no evento. Atualmente, a organização não-governamental, sediada nos Estados Unidos, é responsável por habilitar entidades para o registro e a administração dos domínios de primeiro nível; estabelecer novos domínios de primeiro nível; gerenciar os servidores-raiz; coordenar a designação e atribuição dos blocos de endereços IP e manter o credenciamento das entidades regionais de cada país habilitadas a registrar nomes de domínios (ccTLDs). Por manter contato direto com o Departamento de Comércio dos EUA, muitos países defendem a adoção de um novo modelo de gestão, e as sugestões são diversas, desde que o controle passe para a ONU ou que se adote um modelo multirrepresentativo, como o caso brasileiro.

No Brasil, a coordenação das atividades da Internet é feita pelo CGI.br. Constituído por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica, o CGI.br configura um modelo pioneiro na efetiva participação de toda a sociedade nas decisões relativas è implantação, administração e uso da rede.

O conteúdo também entrou na pauta do IGF. O novo contexto, com usuários produzindo informações para espaços na Web, como Orkut, blogs e wikis, criou a necessidade de se discutir as conseqüências políticas do material gerado pelos internautas, sem promover a censura. Um dos principais desafios diante desse cenário levantado no evento é estabelecer a cooperação além de fronteiras nacionais, levando em conta legislações diferentes para privacidade, combate ao crime e segurança.